Orçamento de Estado ou leviandade política

Leviandade política é a única expressão que consigo encontrar para classificar o impasse que se vive em relação à viabilização do Orçamento de Estado para 2011. A questão não se coloca apenas na rotura das negociações entre PS e PSD, é mais profunda do que isso. Prende-se com a profunda degradação do sistema político em que cada um destes maiores partidos apenas busca os seus interesses: o poder.

É relevante notar que as negociações que estavam em curso não se destinavam a gerar um Orçamento de entendimento entre os dois partidos para bem do país, destinavam-se apenas a criar condições para que o PSD se abstivesse e assim permitir à aprovação de um orçamento, dito menos mau. É esquisito que se façam negociações para ter um orçamento menos mau. Se o PSD não se revê e não vê nenhuma vantagem no orçamento que quer condicionar, então para que andam negociar? Deveria votar NÃO!

Se o PSD não vai votar a favor do Orçamento revisto e se quer que o Governo do PS se queime tanto se dá que se queime com um orçamento muito mau, mau ou menos mau. Se não estivesse aqui apenas uma luta pelo poder, na qual o PSD quer queimar o país em lume brando para depois emergir como salvador, o partido de Passos Coelho teria apontado todos os malefícios do Orçamento, e diria que iria escolher o mal menor, e que, por isso se iria abster para não gerar uma crise política. Não foi esse o caminho.

Andaram a brincar com a política, com o país e apenas conseguiram aquilo que seria previsível -que os mercados internacionais que já estavam de olho em nós- ficassem ainda mais atentos. O que se conseguiu com este número de circo foi conseguirmos ser notícia na imprensa internacional. O jornal alemão “Handelsblat” refere em título “oposição trava pacote de austeridade”, para pouco depois classificar isto como um retrocesso no combate à crise. Iguais referências surgem também, por exemplo na edição alemã do “Financial Times” ou do “Frankfurter Allgemeine”.

Acredito que o orçamento seja mau, ou mesmo muito mau, pois obriga sacrifícios para todos os portugueses, entre os quais não se contam os políticos de todos os partidos. Fiquei sem perceber quais eram as medidas do PSD para conseguir um bom orçamento para o povo, -que teimam em chamar como sociedade civil-, e que também este se habituou a viver à tripa forra numa casa mal gerida. O PSD não podia ser claro, pois se fosse claro teria que apresentar medidas que seriam outras, mas seguramente também duras.

O objectivo deste impasse serviu para empolar a crise, e torna-la publicamente muito visível. Até foi necessário reunir o Conselho de Estado. Claro que no último dia o PSD, preocupado com o país, vai viabilizar o Orçamento. É claro que o PSD está a saber utilizar muito bem mediaticamente este assunto, e assim vai crescer aos olhos da opinião pública. Do outro lado, está o PS que tem que gerir a crise, e os muitos problemas onde está enredado e que está sem capacidade de comunicação política e consequentemente baixa perante a opinião pública. Final da história: o PSD está a construir o caminho curto para chegar ao Governo. Por razões constitucionais não pode ser já. Mas, em Março ou Abril, o PSD votará uma moção de censura ao Governo de Sócrates e vão seguir-se as desejadas eleições que darão uma maioria ao PSD.

O impasse em torno do Orçamento de Estado foi a arma de promoção que o PSD está a saber utilizar muito bem para chegar ao Poder.

Empresas municipais – o desnorte completo

Um grave problema surgiu neste país chamado Portugal com o aparecimento das chamadas empresas municipais, que apareceram, por todo o lado, como cogumelos. Travar esta epidemia é uma operação agora muito difícil, sobretudo pela falta de coragem política pois os partidos ditos do arco governativo precisam delas para encaixarem os seus boys.

Estas empresas surgem para assumirem e exercerem competências e serviços que eram próprios dos municípios, mas as câmaras, começaram a entregar alguns dos seus serviços a estas chamadas empresas municipais, com capitais apenas públicos ou em parcerias com privados. Se estas são competências do poder municipal ou local, os órgãos eleitos deviam assumi-las directamente. Quando deixaram de as assumir e as entregaram a outros, numa primeira leitura, teremos que reconhecer subverteram o poder local e os princípios democráticos, pois estes serviços públicos passaram a ser dirigidos por pessoas que não foram eleitas democraticamente. Porém, isso é o mal menor, o pior é que estas empresas serviram para os partidos empregarem alguns dos seus militantes que não tiveram lugar nas listas no executivo ou nas assessorias, ou seja uma forma de arranjar bons empregos para os boys.

Mas, ainda se juntavam outros males: estas empresas usam dinheiros públicos e privados mas estão fora do controlo dos mecanismos de fiscalização como o Tribunal de Contas, Inspecção-Geral da Administração Local ou Inspecção de Finanças. É certo que o Tribunal de Contas diz que vai ver onde andam os dinheiros públicos, mas nesta enchente de cogumelos é muito difícil e complicado manter tutela de legalidade. Numa auditoria temática aos vencimentos e remunerações acessórias dos gestores destas empresas em 2003 e 2004 o Tribunal de Contas encontrou uma enormidade de irregularidades, entre elas estava um gestor público que ganhava 8.800 euros, 190% a mais do que era permitido aos gestores públicos. A par disso estavam nomeações de gestores sem critério e muitas e muitas mais situações irregulares.

Agora os partidos da oposição exigem do governo, e muito bem, que extinga os muitos institutos que os governos também criaram. Mas, muito mal, esquecem-se de pedir aos seus autarcas que façam o mesmo extinguindo as suas empresas municipais, pois não sabem o que fazer aos boys.

Alcobaça não facultou dados

O facto de serem entidades que visam fins públicos e sobre quem recaem suspeitas deveria haver dos seus gestores e das câmaras um esforço de transparência. Ora em Alcobaça, não é isso que acontece. Numa notícia publicada pelo semanário “Região de Leiria”, vê-se que Alcobaça não forneceu os valores da gestão da sua empresa pública "Terra de Paixão". Haverá algo a esconder?

Região de Leiria, 22 Outubro, 2010, pag. 26

Negociata na Quinta da Cela - câmara empresta terreno para ser alugado

Três dias depois de ter comprado por 3,5 milhões de euros a Quinta da Cela, em Alfeizerão, com o falacioso pretexto de ali construir o hospital Oeste Norte, a Câmara de Alcobaça emprestou o mesmo terreno, aos antigos donos, com o direito de o poderem alugar a terceiros, o que veio a acontecer e ali funciona um Centro Equestre, gerido por uma sociedade comercial. Isto só pode ser uma obscura negociata que nada dignifica a actividade política que deve ser transparente.

Se o proprietário precisava do terreno para o poder explorar pessoalmente ou para o alugar não o deveria ter vendido. Mas, dado que o vendeu, deveria ter encetado diligências para o entregar limpo e desimpedido ao novo proprietário, ou seja ao Município de Alcobaça, o que não fez. Mas, soube aproveitar uma oportunidade e continuou a recolher dividendos de um terreno que vendeu. Teremos que reconhecer que fez bom negócio. Tenho os mesmos direitos, devo exigir que a câmara me entregue uma das suas boas propriedades para eu gerir.

Censurável é a atitude da Câmara, porque violou as regras da transparência e os mais elementares princípios de ética, favoreceu um cidadão –por acaso autarca do PSD-, proporcionando-lhe um contrato de comodato, ou seja de empréstimo, do terreno dando-lhe até a escandalosa possibilidade de o alugar. A Câmara não podia em circunstância alguma ter enveredado por esta negociata. Se o terreno ainda não era necessário ao fim para que se destinava – construção do hospital Oeste Norte (que abortou) – e se podia ter uma utilização provisória, podendo ser alugado para um Centro Equestre, ou para semear batatas, quem devia receber o aluguer seria a Câmara, que até se queixa com falta de dinheiro. Como é que se explica que a Câmara tenha prescindido de uma possível fonte de receita dando essa possibilidade a um cidadão particular?!

O assunto foi posto a nu pelo advogado e Vereador do Partido Socialista na Câmara de Alcobaça que afirmou que este contrato é de duvidosa legalidade. Não é só de duvidosa legalidade é muito pior. É um acto de favorecimento a privados, e como tal esperamos que o assunto seja denunciado ao Ministério Público para que seja feita a necessária investigação judicial. Os órgãos de poder e administração pública, nos seus contratos, estão obrigados a cumprir princípios de legalidade, transparência, igualdade, imparcialidade que neste caso não se verificaram.

Grave é que o assunto nunca tenha passado pela Assembleia Municipal sinal de que os autarcas no exercício das suas funções públicas escondem actos pouco claros da sua gestão. Para que servem as assembleias municipais se não tem meios para fiscalizar a acção da câmara. As maiorias são o órgão branqueador e a oposição fica sem meios. É natural que o órgão executivo não forneça à assembleia municipal, seu órgão fiscalizador, documentos comprometedores. Mas, seria óbvio, que deveria haver legislação que permitisse que o órgão fiscalizador pudesse fiscalizar e que estivessem criadas regras segundo as quais os eleitos pudessem obter facilmente documentos. Desta forma o órgão fiscalizador não pode fiscalizar, ou só fiscaliza aquilo que a Câmara quer. Pobre democracia nas mãos de politiqueiros …

Batalha reconstitui visita de William Beckford

A criatividade posta ao serviço da dinamização local é assim que se pode classificar a reconstituição da visita de William Beckford efectuada ao Mosteiro da Batalha em 1794. A iniciativa da Câmara da Batalha com o apoio do Igespar (Instituto de gestão do Património) e outros organismos teve lugar nos passados dias 16 e 17 de Outubro de 2010.

William Beckford era um viajante inglês que efectuou três longas viagens ao nosso país. Uma de 1787 a 1789, a segunda de 1793 a 1795 e a terceira de 1798 a 1799. Foi na segunda que passou pelos mosteiros de Alcobaça e Batalha durante as quais escreveu alguns apontamentos que anos depois deram origem a uma obra ou crónica de viagem. A parte desse livro, foi traduzido para português em 1997 por Iva Delgado e Frederico Rosa com o título “Alcobaça e Batalha – Recordações de Viagem”. Concorde-se ou não, com a veracidade dos relatos ou com a importância dada aos relatos de um passeante, o certo é que ele nos falam de um passado real ou romanceado.

Pegar neste tema para fazer uma reconstituição de um tempo passado é de facto um exercício de criatividade, posto ao serviço da dinamização e desenvolvimento local. É preciso ter ideias, coragem, ousadia e dinamismo.

Alcobaça que sistematicamente puxa pelos argumentos do seu passado histórico, nada faz para que usar isso como valor de dinamização. Não temos reconstituições históricas, não temos feiras medievais, nada fazemos como os nossos vizinhos de Óbidos ou outros. Só sabemos pensar em coisas megalómanas, logo queremos um museu da língua porque lá no Brasil também existe um, mas não somos capazes de pensar nada de inovador e nosso. Falta-nos em criatividade o que nos sobre em fantasia e demagogia. Nem sequer somos capazes de apoiar convenientemente o mercado do início do século que a NUCCA tem sido capaz de desenvolver. Representa isto a pobreza cultural dos nossos autarcas que se esquecem, ou não sabem, por exemplo que no Centenário do Hospital de Alcobaça aqui se realizou com grande êxito um mercado tradicional do início do século e que merecia ter uma continuação cíclica. Não somos capazes de aproveitar o que por cá se fez de bom e apenas sabemos ser macaquinhos de imitação.

Pobre Alcobaça onde faltam autarcas e políticos que sejam líderes.

Alcobaça quer um museu da língua portuguesa

Copiar e imitar são sentimentos bem vincados na mentalidade alcobacense, um hábito que devemos ter herdado dos monges copistas, e que nos leva a comportamo-nos como meninos birrentos e se o outro menino tem eu também quero. Só isso pode explicar que a Câmara de Alcobaça venha agora reivindicar um Museu da Língua Portuguesa, semelhante ao existente em São Paulo, no Brasil.

A ideia de trazer um museu da língua para Alcobaça já é requentada, mas voltou de novo à ribalta com o executivo a reclamar legitimidade histórica para possuir um equipamento deste tipo. Resta perceber que o Museu da Língua, de São Paulo, não é um museu convencional onde se expõe um qualquer espólio do passado, nem sequer livros antigos ou modernos, mas um espaço inter-activo onde predominam as tecnologias de imagem e comunicação. Consequentemente qualquer localidade tem hoje legitimidade para pedir um equipamento desta natureza.

Se Johannes Gutenberg não tivesse inventado a máquina de impressão que permite a rápida divulgação de livros e jornais ainda hoje teríamos os monges a copiar livros no mosteiro de Alcobaça, mas nesse caso ainda estaríamos na idade média. Também ao nível das ideias deveremos ser capazes de inventar e inovar novas reivindicações. De facto em São Paulo, cujo lema da cidade é “não me deixo conduzir, conduzo”, a invenção e a ousadia levaram ao aparecimento do Museu da Língua. Ideal seria que Alcobaça não se limitasse a querer um museu da língua porque São Paulo também tem um, mas que fosse capaz de criar uma ideia inovadora ou renovada de algo a fazer em Alcobaça.

Argumenta ainda o executivo camarário que se “estivermos todos unidos” “basta sensibilizar o estado” para que a pretensão se possa concretizar. Provavelmente por falha minha, não vi em lado algum a informação de que o estado tenha um equipamento destes pronto a instalar num qualquer recanto do país. Mas, também duvido que em tempos de crise como a que afecta o mundo actual, existam verbas e fundos de financiamento disponíveis para um equipamento desta natureza. De referir que o referido museu de São Paulo representou um investimento de 14,5 milhões de euros.

Falacioso é o argumento dos possíveis retornos que este equipamento poderá trazer tomando por base os 1,6 milhões de visitantes que o Museu de São Paulo teve nos três primeiros anos de actividade. Nesta comparação, alguém se esqueceu que São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil, da América e de todo o hemisfério Sul, a sexta maior cidade do planeta e a sua região metropolitana conta com 19 223 897 habitantes, é a sexta maior aglomeração urbana do mundo. A população de todo o distrito de Leiria não atinge sequer um décimo desse valor populacional.

Será que alguém está convencido que o pretenso museu exercerá mais atractividade do que o Mosteiro Património da Humanidade e à volta deste a Câmara têm desenvolvido pouca ou nenhuma dinamização.

A proliferação deste tipo de notícias é a areia que nos atiram aos olhos para nos desviar da falta de obras no município e assim nos vão entretendo. Parafraseando a canção, presumo que estas inovações “são conversas ouças, faz orelhas moucas, não te deixes enganar”.

Projecto de regeneração urbana vai matar Alcobaça

A morte de Alcobaça, por eutanásia, vai custar ao erário público mais de 10 milhões de euros, o custo de um fatídico pseudo projecto de Regeneração Urbana, que foi apresentado na Assembleia Municipal no passado dia 24 de Setembro, e a que se deverão somar ainda as coroas de flores das mais que previsíveis derrapagens financeiras.

O termo regeneração poderia levar-nos a pensar num projecto para renovar a zona urbana da cidade, onde abundam muitos edifícios muito degradados e que dão uma péssima imagem desta terra, que se diz de turismo. Mas, o original projecto que vai custar mais de 10 milhões de euros, não dá nenhuma ajuda à renovação de Alcobaça, apenas vai mudar a zona entre o estádio Municipal, Tribunal, Câmara e mercado. Frustrados com a emblemática obra de transformar o largo do Mosteiro num deserto, os nossos autarcas querem sublimar esse pesadelo, ajardinando tudo o que é rua na zona da Gafa com a supressão da Rua Manuel da Silva Carolino (rua da Rodoviária), Rua Judite Neves Vasco (rua do Tribunal) e Av. João Lameiras de Figueiredo (rua dos campos de ténis), que, assim, se transformarão em jardins, vias pedonais e lagos. É como patos que a Câmara nos quer comer, pensando que, alcobacenses e turistas irão ficar muito contentes com os novos jardins e para ali irão fazer piqueniques (de frango e garrafão), no espaço que deveria ser o centro urbano e administrativo da cidade. O senhor presidente da câmara quer que os novos espaços verdes cativem os turistas a permanecerem mais tempo na cidade, pois sabe que não são camelos para resistir à aridez do deserto de Cister.

Além de reduzir as ruas e atrofiar a circulação, este projecto reduz também o espaço para estacionamentos mas cria um fabuloso negócio de parques subterrâneos que irão encher os bolsos das empresas privadas que os irão explorar, e que obriga à introdução de parquímetros em todo o centro da cidade, de forma a permitir a rentabilização da infra-estrutura.

Mas, este original projecto deverá fazer ainda com que o nome de Alcobaça venha a ser registado no livro do Guinness World Records (livro dos Recordes) pelo seu inovador pioneirismo, pois a Câmara quer fazer um primeiro andar por cima do mercado para ali instalar os paços do concelho, atraindo para ali os seus 400 funcionários e os utentes. Será o primeiro município do mundo a conseguir ter no mesmo edifício a câmara e o mercado: peixeirada em cima, batatada em baixo e nabos por todo o lado.

De referir que as explicações dadas, na sessão de apresentação, foram muito esclarecedoras pois é uma ousadia chamar a dois slides um projecto do qual não foram apresentados estudos que possam validar as ideias apresentadas e assegurar a mobilidade de pessoas e viaturas ou garantia de estacionamentos. Ficamos sem ter a mínima percepção de como será possível a conciliação entre os utentes dos serviços de administração municipal e do mercado. Estamos em crer que se esta ideia avançar iremos matar o mercado municipal que devia ser defendido.

Confusa e sem nexo foi a apresentação feita na Assembleia Municipal em que o microfone atrapalhou a falta de ideias expressa numa escassez de imagens com apenas dois slides. A imagem sem clareza foi explicada também sem clareza, primeiro pelo presidente da câmara, e depois pelo arquitecto autor do projecto. Pareciam o “pete” e o “repete” em que um disse nada e o outro a mesma coisa. O presidente da Câmara deveria ter-se centrado nas justificações políticas, mas com medo de perder os galões, enveredou pela explicação das opções técnicas. Seguiu-se o arquitecto, que disse o que já estava dito sem nada acrescentar. Primeira grande conclusão: ambos deveriam frequentar uma acção de formação sobre como fazer apresentações em PowerPoint. De gestão municipal viu-se nada.

Esta apresentação sem debate, demonstra o desinteresse com que os membros da assembleia olharam para o tema. O público, por seu lado, esteve-se a borrifar para a original ideia, tão farto que está deste tipo de disparates com que os políticos impõem aquilo que ninguém quer.

Como se não bastassem estas desgraças ficamos com a sensação de que andamos a brincar ao “faz de conta”. Faz de conta que é um projecto, mas eram só dois slides. Faz de conta que é um projecto de futuro para Alcobaça, mas não é. Faz de conta que a obra se vai fazer, mas para isso é preciso atirar muita areia para os olhos dos decisores da CCDR, porque esta “originalidade” dificilmente será financiada pelo QREN. Enquanto isso os técnicos ganham a fazer estudos e projectos e os políticos falam umas coisas …

Parece que somos um concelho rico, num país abastado que a crise não afectou onde não se faz o que é preciso, mas gasta-se dinheiro em coisas inúteis e até prejudiciais que apenas fazem vista.

Abertura

Impõe-se abrir este blogue com uma breve palavra de apresentação esclarecendo que este é um espaço de expressão pessoal onde irei reflectir sobre temas que, pessoalmente me interessam.

Muitas são as vezes em que, quase, me custa ficar calado perante factos e notícias do panorama local ou nacional. Não tenho a convicção que a minha opinião é um contributo decisivo em qualquer assunto, mas espanta-me a falta de discussão pois da discussão nasce a luz. Talvez seja ousadia da minha parte, mas, a minha opinião junta a outras, pode ser um contributo para que possa fazer mais luz sobre os temas do nosso tempo. As opiniões pessoais, se outros méritos não tiverem, são sempre motivo de interrogação e interpelação.

Na nossa era da comunicação, é fundamental que nos possamos interrogar, tanto mais que as notícias que nos chegam são versões da realidade que nos são impingidas com uma roupagem a convir cuja verdade é atestada pelos olhos do corpo e os factos são tratados como matéria de opinião. Precisamos de olhar para as notícias e para os factos com olhos de espírito aberto para que consigamos descortinar uma realidade multifacetada, o menos manipulada possível. O contrário do facto não é a opinião, mas sim a mentira.